Pagando a língua

CNJ afasta juiz de MG que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira afastar por pelo menos dois anos um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha em diversas ações contra homens que agrediram suas companheiras, alegando ver na legislação "um conjunto de regras diabólicas" e dizendo que "a desgraça humana começou por causa da mulher".

Por 9 votos a 6, o conselho decretou a disponibilidade de Edilson Rumbelsperger Rodrigues, pena prevista na Lei Orgânica da Magistratura, que considera "grave" a atitude de um magistrado, mas não o suficiente para levar a aposentadoria compulsória.

Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento. A maioria dos conselheiros seguiu o relator, Marcelo Neves, ao entender que Rodrigues deveria ser afastado por usar em suas decisões uma linguagem discriminatória e preconceituosa.

Em sua defesa, o magistrado afirmou em uma nota divulgada no início do processo, que não ofendeu ninguém, apenas se posicionou contra a legislação "em tese".

A divergência foi proposta pela conselheira Eliana Calmon, que propôs uma censura ao juiz, com a aplicação de um exame de sanidade mental, ideia que não prevaleceu.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340) é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica. Sancionada em agosto de 2006, a legislação aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.

Seu nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, agredida seguidamente pelo marido. Após duas tentativas de assassinato em 1983, ela ficou paraplégica. O marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso após 19 anos de julgamento e passou apenas dois anos em regime fechado.

Em uma das sentenças proferidas por Edilson Rodrigues, porém, a lei é chamada de "monstrengo tinhoso", seguida das seguintes considerações: "Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões."

Ele também afirma que "a vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado".

E conclui: "Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!".

Fonte: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/cnj-afasta-juiz-mg-que-chamou-lei-maria-penha-conjunto-regras-diabolicas/idp/66595

Determinados comentários deveriam ser guardados bem no fundo do baú. A liberdade de pensamento não significa que sempre você deva se expressar, para o seu próprio bem.

Seção nova literatura (2)

Vários anos depois

       Passaram-se oito anos do fato ocorrido no apartamento, o assunto foi esquecido junto com o assassino. Nesse intervalo de tempo Janice terminou a faculdade de direito e alcançou o cargo de promotora, teve dois filhos e vivia uma vida feliz. Há oito anos foi ao enterro de Roberto acompanhada de Marcos, pois ele sabia a importância que o amigo tinha para ela e foi ampará-la no momento difícil. Janice era dedicada ao seu trabalho e fez a acusação pegar criminosos perigosos. A marca no peito de Roberto depois do assassinato foi assunto de grande discussão, ninguém conseguia uma exata interpretação da cruz marcada no peito da vítima, por isso acabou deixado de lado por ser demasiadamente complexo.

      Quinta-feira, 18 de outubro de 2007

  

     Janice chegou em casa exausta do trabalho, deu um beijo nos filhos, a menina, Marcela e o filho, Victor e ainda deu um beijo no marido. Marcos era filho de um empresário do ramo dos transportes, mas seu pai havia morrido há pouco tempo, então ele e os irmãos assumiram a empresa. O marido era um sujeito dedicado ao trabalho e não tinha muito tempo disponível para a família e para ele mesmo, mas Janice aprendeu a lidar com isso e ela também virou uma pessoa apaixonada pela profissão, mesmo sendo de maior perigo para ela e para sua família. O marido estava assistindo à televisão.

      - Então. O que está passando de bom aí? Perguntou Janice.

      - Mais um processo para você ganhar – brincou o marido, mas não tinha idéia do quão séria foi a gozação.

       Estava passando em todos os canais um assassinato que ocorrera há pouquíssimo tempo, e na hora não se podia imaginar que o caso seria um tormento para a promotora.

       - Não quero saber disso agora, preciso tomar banho e dormir, quero apenas descanso agora – falou a esposa.

       No dia seguinte, o chefe de Janice na promotoria bateu à sua porta querendo entrar, logo foi autorizado por ela.

       - Tenho uma coisinha aqui para você – disse o chefe.

       - O que é?

       Silvio, o chefe, colocou o jornal na mesa da promotora na página que mostrava a polícia com o suspeito preso.

       - Já pegaram?

       - Ele é o principal suspeito, mas um advogado já conseguiu um habeas corpus. A denúncia ainda não foi feita, vou deixar a seu encargo. O corpo já foi para o IML, quero que você verifique o corpo antes de fazer a denúncia.

       - Tudo bem, deixe comigo.

       Na tarde daquele dia a promotora foi verificar o corpo, chegou ao IML e apresentou-se como promotora designada para o caso. Ao notar uma característica no defunto quase caiu pra trás, o morto tinha uma cruz desenhada no peito, parecida com a que estava no corpo do amante assassinado.

       - Você está bem doutora? Perguntou o funcionário.

       - Estou sim, às vezes eu me assusto com a maneira com que alguns são assassinados, dando uma desculpa para seu mal-estar.  

      

       Janice passou o resto da tarde e do dia pensando no que vira. Marcos notara que a esposa estava abatida, mas ela disse que era apenas trabalho demais e uns casos muito difíceis.

       - Você precisa de um pouco de férias – disse o marido.

       - Eu sei, mas não posso tirar férias agora. Tenho trabalho a fazer – respondeu a esposa. Só não imaginava que este seria o pior que enfrentara até agora.

       Janice ligou para Silvio, seu chefe, que atendeu do outro lado da linha.

       - Como um assassino tão perigoso conseguiu um habeas corpus? E tão rápido?

       - Descobrimos que o tal assassino tem muito dinheiro, pode pagar excelentes advogados – respondeu o chefe.

       - Não acredito. Eu vou querer ter uma conversa a sós com esse criminoso.

       - Não recomendo você fazer isso, não sabemos de tudo que ele é capaz, mesmo se estiver algemado. Temos medo de que ele ataque você.

       - Não vai me atacar se eu não agredi-lo.

       - Por favor, doutora, você acha que um assassino espera o outro atacar para se defender? Se fosse assim eles não seriam assassinos.

       - Confie em mim doutor, eu sei como proceder.

       - Você é que sabe, antes do julgamento vamos realizar um encontro entre vocês, mas seja cautelosa, não o provoque e mantenha distância dele.

       - Eu disse que sei como proceder.

Seção nova literatura

                                       2-4-0

Prólogo

Sábado, 16 de outubro de 1999

       Roberto e Janice estão neste momento fazendo amor intensamente na cama, no apartamento de Roberto, escondidos de tudo e de todos. O rapaz é amigo de adolescência de Janice e também seu amante, ela trai seu noivo há seis meses, pois ele trabalha demais e não lhe dá muita atenção, então foi buscar uma pessoa que lhe fizesse isso e Roberto foi o escolhido, era apaixonada por ele quando era mais jovem, mas era comprometido e levava os relacionamentos muito a sério, mas agora que estava solteiro era todo dela. Depois de atingirem o orgasmo pela segunda vez seguida ambos deitaram extremamente exaustos.

       - Ah, como foi bom – disse Janice – nunca cheguei a esse ponto com o Marcos, ele é tão ocupado que transamos muito pouco e nas vezes que fazemos é algo rápido demais, parece que às vezes ele nem tirou a calça – zombou ela do próprio noivo.

       - Eu não sou o seu noivo, posso ser pouco comunicativo, mas eu faço em vez de apenas falar. Dependendo de mim, você nunca casaria com aquele frouxo – disse Roberto.

       - Você sabe que eu tenho que casar com ele agora, para garantir um bom futuro. Quando eu tiver bastante dinheiro e não depender mais dele, fujo com você para sempre.

       - Quero só ver – respondeu o amante.

       - Duvida da minha palavra?

       - Digo que não confio totalmente, eu te conheço há um tempo, sei que é fácil você mudar de idéia e pode acabar ficando com ele para sempre, será fácil você se acomodar com o dinheiro fácil.

        - Está afirmando que não posso ser fiel aos meus planos? Perguntou Janice.

        - Não, desculpe-me. Eu não quis dizer isso, só estou com medo de perder sua companhia e seu amor.

        - Não se preocupe, não vou abandoná-lo – disse seguramente Janice, dando um beijo no amante. Vou pegar um copo de água na cozinha.

        Roberto continuou deitado, estava pensando no que fazia. Quando mais jovem era tão diferente, sério, comprometido com os relacionamentos. Parece que tudo isso mudou quando sua ex-namorada fugiu do país com outro, então decidiu que seria outro, que não iria mais se entregar tanto num relacionamento ou que não queria mais relacionamentos longos dali pra frente. Há seis meses reencontrou Janice e começou a se envolver com ela. Mas o que estava fazendo? Estava cometendo quase um adultério, quase por que ela ainda não era casada. Continuou pensando mais um pouco, sentou na beirada da cama e levou as mãos ao rosto. Sentiu a cama afundar pouco a pouco e estranhou, mas era tarde demais, dois segundos depois sentiu a lâmina de uma faca encostar na jugular, só deu tempo de ouvir alguém xingando-o e logo teve o pescoço cortado. Janice ouviu um grito vindo do quarto e correu verificar o acontecido, encontrou Roberto ensangüentado, com o pescoço cortado, mas chegou tarde demais, pois o assassino já havia fugido. Notou algo de curioso em Roberto, no seu peito havia o desenho de uma cruz feito à faca. Janice imediatamente chamou a polícia.

Salvem os clássicos

No universo atual dos videogames os jogos têm cada vez mais gráficos mais realistas, os consoles cada vez mais voltados para a total interatividade com os gamers. Agora, cá entre nós, que mega saudade da era 16 bits, quando os videogames faziam nada mais do que rodar os jogos, que por sua vez eram realmente desafiadores. Como em vários jogos ainda não existiam o sistema de saves, muitos jogadores arrancavam os cabelos quando seu personagem morria após passar uma fase torturosa.

Apesar da variedade de funcionalidades que os consoles atuais oferecem, que parecem muito interessantes, muitas saudades me dão do Super Nintendo. Embora eu não possua mais o console (arrependimento ever), uso e abuso dos emuladores, que me dão o gosto de reapreciar estes clássicos que fizeram parte da minha infância gamer.

Eu ainda tenho meu Playstation One guardado numa gaveta, tenho meu velho game boy color, tenho agora o PSP, ainda tive por um tempo o Nintendo DS, mas acabei vendendo-o por determinadas razões. Enfim, PS3, Wii, XBOX 360 são muito legais, mas quem foi criança até pelo menos o meio dos anos 90 não pode esquecer dos videogames que fizeram nossa alegria por um bom tempo.

Viva a nostalgia gamística.

O que virá pela frente?

Terminada a  eleição, com uma mulher sendo escolhida pela primeira vez uma mulher para governar e representar o Brasil no cenário internacional, todos querem saber como funcionará o país a partir do ano que vem. Mais importante do que cada classe deseje separadamente, deve-se sempre querer o bem do Brasil como um todo, principalmente na esfera pública, com a efetivação da segurança pública, verdadeira punição da improbidade e proteção eficiente do meio ambiente.

Embora os eleitores desejem que seja dada continuidade aos programas do governo atual, não sabemos o que realmente será feito, então só resta esperar que seja feito o melhor e continuar exercendo a cidadania durante o mandato.

OBS: Não estou criticando a candidata eleita.

Começo

Na primeira postagem deste diário internético, gostaria desejar um boa noite a todos os internautas que venham a acompanhar esta página.

Neste primeiro post gostaria de tratar de um filme nacional que já causou muita expectativa antes de estrear. Sim, estou falando do Tropa de Elite 2, longa metragem que entrou em cartaz no dia 8 de outubro deste ano.

Quem assistiu o primeiro filme percebeu a mudança do foco que teve o filme, enquanto naquele o tema central era o combate ao tráfico de entorpecentes, o novo enfrenta a questão das milícias e a relação delas com a política.

Apesar de ser uma ficção, o filme retrata fielmente os problemas da corrupção na corporação policial, demonstrando o quanto custa para aqueles que tentam realizar seriamente seu trabalho no meio de um sistema "podre". Ao final o filme mostra a realidade, quando o esquema é denunciado, quem sai realmente perdendo são os menos poderosos, os peixes pequenos. Quem ainda não assistiu, não perca mais tempo.

Ao final, quero desejar um ótimo voto para todos os brasileiros.